contrarrestar y/o superar el nivel de agresi ónoresistencia. /ca 1 Si haces click en 'Aceptar' o continúas navegando por esta web consideramos que aceptas nuestra política de cookies. Portaria nº 04/2021- Comissão de Inquerito : Reggae da Resistência, Portaria nº 938/2020- Representantes da FUNECE para comporem o Conselho Gestor do Fundo de Incentivo à Eficiência Energética – FIEE da Secretaria de Infraestrutura- SEINFRA, no período de 15/12/2020 à 22/10/2021l. DECRETO LEGISLATIVO Nº1186 buscado corresponde alaresistencia ofrecida yalpeligro representado por lapersona aintervenir olasituaci ónacontrolar. est áfugando. nacional. Los suscriptores pueden acceder a una representación visual de un caso y sus relaciones con otros casos. /DecodeParms [null << Gracias a una avanzada Inteligencia Artificial desarrollada por vLex, enriquecemos editorialmente la información legal para hacerla accesible, incluyendo traducción instantánea a 14 idiomas para garantizar el acceso a la información y la capacidad de efectuar búsquedas comparativas. Con el voto aprobatorio del Consejo de Ministros; y, Portaria nº 970/2021- Exoneração, a partir de 08/12/2021, das funções de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Pedagogia do CECITEC, Portaria nº 959/2021- Prorrogação da Licença Maternidade da servidora MARJORY GABRIELA FERNANDES LOBO BARBOSA, Portaria nº 966/2021- Prorrogação de Licença Maternidade da docente MARILIA NOGUEIRA CARVALHO, Portaria nº 965/2021- Comissão Recursal para escolha do Coordenador e Vice- Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia – RENORBIO da FAVET. Control de Contacto.- Es el uso de técnicas de comunicaci ón, negociaci ón y POLICIA NACIONAL DEL PERU Que el Artículo 8 de la citada Ley, establece que el Ministerio de Gobierno es la máxima autoridad responsable de la formulación, planificación, aprobación y gestión de las políticas públicas de seguridad ciudadana. 2017, cuyo texto es el siguiente: Tesoro Público. 23 de novembro de 2022. Portaria nº 746/2021- Cessar os efeitos , a partir de 01/10/2021 da Portaria nº 682/2020, que trata de designação da docente JOSETE DE OLIVEIRA CASTELO BRANCO, como representante da UECE, junto ao Conselho Municipal de Educação de Fortaleza – CME, Portaria nº 717/2021- Designação da Comissão Eleitoral , visando a escolha de Ouvidor da FUNECE, Portaria nº 718/2021- Designação da Comissão Recursal Especial, visando a escolha de Ouvidor da FUNECE, Portaria nº 719/2021- Designação da Comissão Técnica de Auditorias de Sistemas para escolha de Ouvidor da FUNECE, Portaria nº 701/2021- Designação para exercer a função de Pró-Reitora de Extensão – PROEX, em substituição da titular Maria Anezilany Gomes do Nascimento, Portaria nº 703/2021- Comissão que analisará o desempenho dos Programas de Pós-Graduação Lato Sensu, vinculados ao Centro de Ciências da Saúde – CCS, Portaria nº 700/2021- Comissão de Inquérito- ANTONIO AUBERSON MARTINS, Portaria nº 698/2021- Regulamenta o trabalho de servidores da FUNECE em razão das medidas mitigadoras de riscos decorrentes da Pandemia de COVID-19 causada pelo vírus SARS-CoV-2 e dá outras providências, Portaria nº 695/2021- DESIGNAR os membros da UECE para comporem a Comissão de Apoio ao Censo da Educação Superior. estandarizar su adquisici ón, tenencia yalmacenamiento en las dependencias policiales anivel parte del personal de la Polic ía Nacional del Per ú en cumplimiento de su finalidad Portaria nº 214/2021- LICENÇA MATERNIDADE de 120 (cento e vinte) dias, pelo período de 20/01/2021 à 19/05/2021, a docente MARIA WANDERLÂNDIA DE LAVOR CORIOLANO, matrícula nº 017027.1-8, lotada na Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Iguatú-FECLI da FUNECE. Portaria nº 397/2022- Comissão que irá elaborar proposta de alteração dos Regimentos dos Núcleos de Línguas da UECE. 4.1 El uso de la fuerza por el personal de la Polic íaNacional se sustenta en el respeto alos 10 0 obj (*) Inciso modificado por el Art ículo Único de la Ley N°30644 ,publicada el 17 agosto Codificación. 8.1. efectivo policial oapersonas involucradas en la intervenci ón. Nacional del Per ú en situaci ónde actividad que usa la fuerza en defensa de la persona, la intervenci ón, pudiendo utilizar objetos que atenten contra la integridad física. Portaria nº 618/2022- Cessar os efeitos, a partir de 04/03/2022, da Portaria nº 187/2021 de 18/03/2021, que trata de designação da docente SANDRA MARIA GADELHA DE CARVALHO da função de Assessoria à Administração Superior de Coordenadora da Coordenadoria de Políticas de Extensão da PROEX. Portaria nº 776/2020 que trata de designação de Assessora para Acompanhamento de Coordenação de Processos Eleitorais da UECE, Portaria nº 778/2020 que trata de designação pro tempore do Coordenador e Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia em Saúde Humana e Animal – PPBBiotec, Portaria nº 767/2020 que trata de Licença Maternidade por 120 (dias) para a docente VANESSA DA SILVA LIMA, Portaria nº 772/2020 que trata dos membros do Comitê Setorial de Acesso a Informação, Portaria nº 774/2020 que trana de nomeação do Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Lingüística Aplicada – PosLa, Portaria nº 760/2020 que trata de representantes da UECE, no Grupo de Trabalho de Florestamento, Reflorestamento e Educação Ambiental, Portaria nº 761/2020 que trata de cessar os efeitos, a partir de 13/08/2020, da Portaria nº 714/2020 que trata de prorrogação da Portaria nº 969/2017 de 22/05/2017 que designou o docente WILSON JUNIOR DE ARAUJO CARVALHO, como Diretor de Ensino de Pos-Graduação da PROPGPq, Portaria nº 651/2020 afastamento da servidora CARLA SORAYA COSTA MAIA a fim de participar e apresentar trabalhos cientificos na CONFERENCIA FINUT 2020, na cidade do México, Portaria nº 608/2020 que trata de afastamento do servidor ALEXANDRE ALMEIDA BARBALHO, para participar de pesquisa junto a PPG em Memória Social da UNIRIO, Portaria nº 731/2020 que trata de designação do Grupo de Trabalho Acadêmico com a finalidade de discutir as políticas e ações das consequências sanitária ocasionada pela pandemia de COVID-19, Portaria nº 753/2020 – Designação como representante da UECE, no Sistema de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado – Sis Gen, Portaria nº 752/2020 que trata de designação de membros da UECE, para comporem o Grupo de Trabalho – GT, com a finalidade de Regulação das Representações Externas da UECE, Portaria nº 749/2020 que trata de designação da Coordenadora do Núcleo de Ensino de Libras – NEL, Portaria nº 751/2020 que trata de designação de membros da FUNECE para a criação da Comissão de Fiscalização das obras do NEA-IEPRO/UECE e NUPEINSC-IEPRO/UECE, Portaria nº 750/2020 que trata de designação do Coordenador do Curso de Licenciatura em Computação na modalidade a distância – UAB/CAPES/MEC/UECE, Portaria nº 744/2020 que trata de designação de membros para criação da Comissão de Heteroidentificação da FUNECE, Portaria nº 742/2020 que trata de designação de representantes da UECE para comporem o Conselho Estadual de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará – ADAGRI, Portaria 741/2020 que trata de designação pro tempore da Comissão do Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Portaria nº 740/2020 que trata de designação pro tempore do Coordenador e Vice-Coordenador do Programa de Pós Graduação em Sociologia, Portaria nº 696/2020 que trata de designação dos Coordenadores e Assessores da PROGRAD, Portaria nº 738/2020 que trata dos Coordenadores da Câmara de Lato Sensu da PROPGPq, Portaria 2655/2019- Representante da FUNECE, para comporem o Conselho Gestor das Unidades de Conservação da Sabiaguaba, Portaria nº 737/2020- Designação pro tempore do Coordenador do Programa de Pós-Graduação em História, Culturas e Espacialidades – PPGHCE, Portaria nº 725/2020 que trata de designação do responsável do Sistema de Informação ao Cidadão – SIC, Portaria nº 724/2020 que trata dos membros do Comitê Setorial de Acesso a Informação, Portaria nº 674/2020 – Designação de membros para comporem o Grupo de Trabalho para tratar sobre os ajustes financeiros da FUNECE, Portaria nº 734/2020- Designação da Orientadora da Célula de Arte, Cultura e Patrimônio da PROEX, Portaria nº 730/2020- Comissão Setorial de Ética Pública – CSEP, Portaria nº 729/2020- Comissão Técnica, para atender ao que estabelece a Chamada Pública nº 27/2010-FUNECE, destinada a Revalidação de Diplomas de Graduação em Medicina, Portaria nº 727/2020- Assessor de Controle Interno da FUNECE, em atendimento as normas da Controladoria Geral do Estado – CGE, Portaria nº 728/2020- Comissão Coordenadora que visa atender ao que estabelece no Convênio firmado entre a Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE e a Secretaria Municipal de Educação de Fortaleza – SME, Portaria nº 726/2020- Comissão de Assédio Moral, Portaria nº 725/2020- Sistema de Informação ao Cidadão, Portaria nº 714/2020- Diretor de Ensino de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa- PROPGPq, Portaria nº 715/2020- Assessora da Direção de Ensino de Formação Permanente da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa – PROPGPq, Portaria nº 717/2020- Coordenadora do Núcleo Lato Sensu da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa- PROPGPq. protegiendo a las personas en el marco de sus competencias, funciones y atribuciones PORTARIA 532 2018- CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº 1612/2016, que designou os representantes da FUNECE, no Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM, na Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA. Portaria nº 2149/2018-Designar, a servidora decana do CH, Kadma Marques Rodrigues, como Coord. Dirección: Esquina Jr. Grau con Jr. Conde de Lemos. con su respectiva denominación de decreto legislativo. Portaria nº 813/2021- Designação de membros da UECE, no Fórum Municipal de Educação de Fortaleza- FME, Portaria nº 810/2021- Licença Maternidade da docente MARILIA NOGUEIRA CARVALHO, Portaria nº 793/2021- Designação de membros da FUNECE comporem à Comissão de Elaboração do Projeto do Curso de Direito do Centro de Estudos Sociais Aplicados – CESA, Portaria nº 811/2021- Designação do docente MARCONY SILVA CUNHA, como Assessor da Diretoria da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa – PROPGPq, Portaria nº 789/2021- Cessar o s efeitos, a partir de 18/10/2021 da Portaria nº 114/2021 que trata de designação do docente Lucio Roberto Galvão de Araújo, para exerce a função ed Coordenador do Campus Educação Ambiental e Ecológica de Pacoti da UECE, Portaria nº 786/2021- Designação para comporem o Comite Local de Acompanhamento e Avaliação – CLAA do Programa de Educação Tutorial – PET/PROGRAD, Portaria nº 762/2021- Designação da Comissão Coordenadora que visa atender ao que se estabelece no Convenio Firmado entre a FUNECE e a Secretaria Municipal de Educação de Fortaleza, Portaria nº 794/2021- Designação para comporem à Comissão de Elaboração do Projeto do Curso de Ciências Econômicas do CESA, Portaria nº 787/2021- Licença Maternidade da servidora MARJORY GABRIELA FERNANDES LOBO BARBOSA, Portaria nº 798/2021- Prorrogação do prazo da Comissão de Inquérito, pelo período de 17/08/2021 à 31/10/2021, Portaria nº 777/2021- Comissão de Avaliação do Programa de Pós-Graduação em Administração – PPGA para reconhecimento de titulo de doutorado obtido no exterior de interesse do docente SAMUEL LEITE CASTELO, Portaria nº 763/2021- Designação de representantes da Universidade Estadual do Ceará – UECE, no Conselho Municipal de Meio Ambiente de Caucaia – CODEMA, Portaria nº 759/2021- Designação do Conselho Editorial da Editora da UECE. 11.3. Portaria nº 784/2020 que trata de designação da Comissão Técnica para acompanhar o Processo de Seleção, Aquisição e Utilização de um Sistema Eletrônico de Votação, caso a UECE, venha aplicar eleições remotas nas próxima eleições para Reitor e Vice Reitor. Para efectos del presente Decreto Supremo, en materia de Seguridad Ciudadana, se entiende por: Centro Automático de Despacho Integral - CADI.- Es un sistema de atención de emergencias a nivel nacional dependiente de las Unidades Policiales de Tecnología Preventiva e Investigativa, al cual la ciudadanía puede solicitar intervención policial y atención de emergencias, mediante sistemas telefónicos y de telecomunicacione. Portaria nº 23/2022- Representantes da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, no Comitê de ENIMPACTO no Ceará-Política Estadual de Negócios de Impacto, Portaria nº 24/2022- DESIGNAR para constituírem a Comissão de Heteroidentificação da UECE que atuarão na validação da autodeclaração dos candidatos aprovados no Vestibular- UECE para o semestre 2022-1, Portaria nº 25/2022- Designação para constituírem a Comissão de Heteroidentificação da UECE que atuarão na validação da autodeclaração dos candidatos aprovados no Vestibular- UECE para o semestre 2022-1, Portaria nº 22/2022- Nomeação do Diretor da Divisão de Material e Matrimônio- DIMAP da FUNECE, Portaria nº 21/2022- Exoneração, a partir de 01/01/2022 do Diretor da Divisão de Material e Patrimônio da FUNECEe, Portaria nº 972/2021- Designação da Comissão Permanente ODS e Carbono Zero da UECE. c. Prevenir la comisi ónde delitos yfaltas. Portaria nº 2918/2018- Cessar os efeitos da Portaria nº 1017/2016,que trata de designação da Coordenadora do Núcleo de Grupos de Pesquisa, Laboratórios e Projetos Institucionais da PROPGPq da FUNECE. Portaria nº 960/2021- Designação Grupo de Trabalho que terá como objetivo coordenar as ações de retorno das aulas presenciais no Campus do Itaperi, a partir do semestre letivo de 2022.1, Portaria nº 969/2021- Designação do Grupo de Trabalho que terá o objetivo de coordenar as ações de retorno das aulas presenciais da UECE, a partir do semestre letivo 2022.1, Portaria nº 936/2021- Designação do docente DARCIO ITALO ALVES TEIXEIRA, para exercer a função de Assessor Especial da Comissão Executiva do Vestibular – CEV, pelo período de 13/01/2021 à 12/01/2025, Portaria nº 934/2021- Designação da docente ELIDA GAMA CHAVES, para exercer a funçã de Assessora da Célula de Planejamento e Desenvolvimento Pedagógico da PROGRAD, Portaria nº 937/2021- Designação de representantes da UECE, junto ao Conselho Gestor da APA do Rio Pacoti, Portaria nº 946/2021- Designação do servidor LUIZ EDUARDO FARIAS BEZERRA, para exercer a função do cargo de Direção e Assessoramento de Provimento em Comissão de Presidente da Comissão Executiva do Vestibular – CEV, em substituição do titular FABIO PERDIGÃO VASCONCELOS, pelo período de 07/12/2021 a 28/01/2022, Portaria nº 932/2021- Designação da docente CLEIDE MARIA AMORIM DOS SANTOS, para exercer a função do cargo de Assessoramento de Provimento em Comissão de Assessora Técnica, para Coordenadar o Escritorio Internacional – ECInt, em substituição da titular KADMA MARQUES RODRIGUES, por motivo de viagem, pelo período de 01/12/2021 à 12/12/2021, Portaria nº 931/2021- Designação da Comissão Julgadora e Organizadora da Seleção de Projetos de Grafitagem Mural/Painel para revitalização do Campus do Itaperi/UECE, Portaria nº 901/2021- Designação para comporem a Comissão que irá elaborar o Projeto e Regimento do Complexo de Laboratórios Multiusuarios da uece, Portaria nº 897/2021- Designação da Comissão Recursal para escolha do Coordenador e Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Nutrição e Saúde – PPGNS, Portaria nº 896/2021- Designação da Comissão Eleitoral para escolha do Coordenador e Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Nutrição e Saúde – PPGNS, Portaria nº 902/2021- Designação de membros para constituirem a Comissão de Heteroidentificação da UECE que atuarão na validação da autodeclaração dos candidatos autodeclarados pretos e pardos aprovados na Seleção de Professores Temporários no dia 07/12/2021, Portaria nº 867/2021- Designação do servidor JESUS CRISTIANO FELEX DA SILVA, para exercer a função do cargo de Secretario da feclesc em substituição da titular maria rosalia de oliveira fernandes, por motivo de licença especial, periodo de 01/12/2021 à 28/02/2022, Portaria nº 861/2021- Designação da docente ANTONIA SOLANGE PINHEIRO XEREZ, para exercer a função do cargo de Direção e Assessoramento de Provimento de Diretora do CED, pelo período de 11/11/2021 a 25/11/2021, Portaria nº 838/2021- Designação do servidor Luiz Eduardo Farias Bezerra, para exercer a função do cargo de Direção e Assessoramento de Provimento em Comissão de Presidente da Comissão Executiva do Vestibular, pelo período de 05/11/2021 à 06/12/2021, Portaria nº 836/2021 – Designação de representantes da UECE no Grupo de Trabalho para elaboração de Plano Estadual Integrado de Biodiversidade, Mudanças do Clima e Combate à Desertificação da Secretaria do Meio Ambiente – SEMA, Portaria nº 835/2021- DESIGNAR a docente JAQUELINE RABELO DE LIMA, para exercer a função do cargo de Direção e Assessoramento de Provimento em Comissão de Pró-Reitora de Graduação – PROGRAD, integrante da Estrutura Organizacional desta Fundação, em substituição da Titular MARIA JOSE CAMELO MACIEL, por motivo de férias, no período de 16/11/2021 à 30/11/2021, Portaria nº 831/2021- Prorrogar o prazo da Comissão de Inquérito contra o discente GUSTAVO MOREIRA SIQUEIRA, Portaria nº 834/2021- Prorrogação do prazo da Comissão de Inquérito, pelo período de 02/09/2021 à 01/10/2021 – MILENA VIEIRA MADEIRA. b. Necesidad.- El uso de la fuerza en el cumplimiento del deber es necesario, cuando otros Como alternativa a las listas de casos, el Mapa de Precedentes facilita la tarea de encontrar que caso tienes más relevancia en tu búsqueda. CAPÍTULO I DISPOSICIONES GENERALES. TRANSPARENCIA LEGALIDAD EFICIENCIA PRINCIPIOS EFICACIA DECRETO LEGISLATIVO MARCO DE LA ADMINISTRACIÓN FINANCIERA DEL SECTOR PÚBLICO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1436. 1. Portaria nº 529/2022- Dispõe sobre o limite no espaço de armazenamento no Google Drive para uso de Correio Eletrônico. Que el Decreto Supremo Nº 1362, de 26 de septiembre de 2012, aprueba el "Plan Nacional de Seguridad Ciudadana 2012 - 2016", disponiendo como uno de sus objetivos el fortalecimiento del Régimen Normativo en Seguridad Ciudadana. Portaria nº 398/2021-DESIGNAR, a partir de 17/06/2021, o docente ROMUALDO LUNGUINHO LEITE, decano do colegiado de curso da FAFIDAM, para exercer pro tempore a função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Biológicas, Portaria nº 397/2021- DESIGNAR, a partir de 17/06/2021, o docente JOSÉ HÉLIO SARAIVA GIRÃO, decano do colegiado de curso da FAFIDAM, para exercer pro tempore a função de Coordenador do Curso de Graduação em Quimica, Portaria nº 396/2021- DESIGNAR, a partir de 17/06/2021, a docente MARLY MEDEIROS DE MIRANDA, decana do colegiado de curso da FAFIDAM, para exercer pro tempore a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia, Portaria nº 411/2021-DESIGNAR, a partir de 17/06/2021, o docente FRANCISCO WAGNER VASCONCELOS DA COSTA, decano do colegiado de curso da FAFIDAM,para exercer pro tempore a função de Coordenador do Curso de Graduação em Física, Portaria nº 386/2021- DESIGNAR, a partir de 17/06/2021, a docente JOSETE DE OLIVEIRA CASTELO BRANCO SALES, decana do colegiado de curso do CED, para exercer pro tempore a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia, Portaria nº 381/2021-DESIGNAR, a partir de 17/06/2021, a docente RAIMUNDA ELIANA CORDEIRO BARROSO, decana do colegiado de curso do CH, para exercer pro tempore a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Psicologia, Portaria nº 383/2021-DESIGNAR, a partir de 17/06/2021, o docente ITAMAR LOPES DE AZEVEDO, decano do colegiado de curso do CH, para exercer pro tempore a função de Coordenador do Curso de Graduação em Filosofia, Portaria nº 412/2021- DESIGNAR, a partir de 17/06/2021, a docente DENISE NORONHA LIMA, decana do colegiado de curso da FAFIDAM, para exercer pro tempore a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Letras, Portaria nº 400/2021- DESIGNAR, a partir de 17/06/2021, a docente NORMA OLIVEIRA DE ALMEIDA, decana do colegiado de curso da FACEDI,para exercer pro tempore a função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Biológicas, Portaria nº 401/2021- DESIGNAR, a partir de 17/06/2021, o docente PETRONIO AUGUSTO SIMÃO DE SOUZA, decano do colegiado de curso da FACEDI, para exercer pro tempore a função de Coordenador do Curso de Graduação em Quimica, Portaria nº 413/2021-DESIGNAR, a partir de 17/06/2021 a Diretora da Faculdade de Educação de Itapipoca- FACEDI, a Professora ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA, para exercer pro tempore a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia, Portaria nº 377/2021- DESIGNAR, a partir de 17/06/2021, o docente ANTÔNIO LUCIANO PONTES, decano do colegiado de curso do CH, para exercer pro tempore a função de Coordenador do Curso de Graduação em Letras, Portaria nº 385/2021- DESIGNAR, a partir de 17/06/2021, a docente ROSANGELA MARIA COSTA FERNANDES, decana do colegiado de curso do Centro de Humanidades – CH, para exercer pro tempore a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Sociais, Portaria nº 382/2021- DESIGNAR, a partir de 17/06/2021, o docente POTIGUAR FERNANDES FONTENELE, decano do colegiado de curso do CH, para exercer pro tempore a função de Coordenador do Curso de Graduação em Música, Portaria nº 384/2021-DESIGNAR, a partir de 17/06/2021, o docente ANTÔNIO FRANCISCO GUERRA PEREIRA, decano do colegiado de curso do CH, para exercer pro tempore a função de Coordenador do Curso de Graduação em História, Portaria nº 378/2021- DESIGNAR, a partir de 17/06/2021, o docente CÉLIO RODRIGUES MUNIZ, decano do colegiado de curso da FECLI, para exercer pro tempore a função de Coordenador do Curso de Graduação em Física, Portaria nº 380/2021- DESIGNAR, a partir de 17/06/2021, o docente EUDENIO BEZERRA DA SILVA, decano do colegiado de curso da FECLI para exercer pro tempore a função de Coordenador do Curso de Graduação em Letras, Portaria nº 403/2021-DESIGNAR, a partir de 17/06/2021, a docente ANA ERIKA DE OLIVEIRA GALVÃO, decana do colegiado de curso da FECLESC, para exercer pro tempore a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia, Portaria nº 404/2021- DESIGNAR, a partir de 17/06/2021, o docente EXPEDITO ELOISIO XIMENES, decano do colegiado de curso da FECLESC, para exercer pro tempore a função de Coordenador do Curso de Graduação em Letras, Portaria nº 408/2021-DESIGNAR, a partir de 17/06/2021, JERONIMO CANDEA DO NASCIMENTO, decano do colegiado de curso da FECLESC, para exercer pro tempore a função de Coordenador do Curso de Graduação em Matemática, Portaria nº 405/2021-DESIGNAR, a partir de 17/06/2021, o docente GILBERTO DANTAS SARAIVA, decano do colegiado de curso da FECLESC, para exercer pro tempore a função de Coordenador do Curso de Graduação em Fisica, Portaria nº 409/2021- DESIGNAR, a partir de 17/06/2021, o docente MARCO ANTONIO VENTURA ROMERO, decano do colegiado de curso da FECLESC, para exercer pro tempore a função de Coordenador do Curso de Graduação em Química, Portaria nº 406/2021- RESOLVE DESIGNAR, a partir de 17/06/2021, a docente MARCELIA MARQUES DO NASCIMENTO, decana do colegiado de curso da FECLESC, para exercer pro tempore a função de Coordenadora do Curso de Graduação em História, Portaria nº 402/2021- RESOLVE DESIGNAR, a partir de 17/06/2021, MARIA GONÇALVES PEREIRA, decanado colegiado de curso da FECLESC, para exercer pro tempore a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Biológicas, Portaria nº 414/2021 – RESOLVE DESIGNAR, a partir de 17/06/2021 o Diretor da FECLI, Professor FERNANDO ROBERTO FERREIRA SILVA, para exercer pro tempore a função de Coordenador do Curso de Graduação em Matemática, Portaria nº 379/2021-DESIGNAR, a partir de 17/06/2021, MARIA MÁRCIA MELO DE CASTRO MARTINS, decana do colegiado de curso da FECLI, para exercer pro tempore a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Biológicas. Con posterioridad al uso de la fuerza el personal de la Polic íaNacional deber árealizar las Portaria nº 2710/2019 – Designação PAULA ANDREA ROLIM COSTA, para exercer a função do cargo de Direção e Assessoramento de Provimento em Comissão de Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional da FUNECE, integrante da Estrutural Organizacional desta Fundação, em substituição do titular FERNANDO ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS, por motivo de férias. Welcome to WordPress. Portaria nº 30/2020- Designação da servidora PAULA ANDREA ROLIM COSTA, no período de 06/01/2020 à 25/01/2020 exercer a função do cargo de direção e assessoramento de provimento em comissão de Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, integrante da Estrutura Oranizacional da FUNECE em substituição do Titula FERNANDO ANTONIO ALVES DOS SANTOS, por motivo de ferias. Portaria nº 49/2019- Cessar os efeitos que trata de designação como responsável local da Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências da Computação-FECLI/Mombaça. /Height 70 los medios empleados, el personal interviniente, el tipo de armas ylas municiones utilizadas, el fARTICULO 2 - PRINCIPIOS f 1.- Equilibrio presupuestario Consiste en que el Presupuesto del Sector Público está constituido por los créditos presupuestarios que representan 3. actividades de la poblaci ónyprestar apoyo alas dem ásinstituciones del Estado, en el ámbito (*) Extremo modificado por el Art ículo Único de la Ley N°30644 ,publicada el 17 agosto Ministerio de Salud. personal policial, de los medios y métodos a emplear teniendo en cuenta el nivel de desconcentración de los servicios policiales establecida en el La Artículo 33 de la Ley N° 264 a través de la reglamentación emitida por la Policía Boliviana y aprobada por el Ministerio de Gobierno, deberá ser elaborada en un plazo de sesenta (60) días hábiles, computables a partir de la publicación del presente Decreto Supremo. Conoce aquí dónde pasar la revisión técnica vehicular, Alberto Otárola: Gobierno declara inmovilización social obligatoria en Puno por tres días, ¡Bicampeona Mundial! /BM /Normal /CA 1 Portaria nº 32/2019- DESIGNAR a servidora MONA LISA MOURA DE OLIVEIRA, no período de 06/01/2020 à 19/01/2020, como Diretor de Ensino de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa – PROPGPq desta Fundação em substituição do Titular WILSON JÚNIOR DE ARAÚJO CARVALHO, em virtude do docente está no período supracitado como Pró-Reitor em exercício da PROPGPq, designado por meio da Portaria nº 3080/2019 de 04/12/2019, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. Portaria nº 2919/2018- Cessar os efeitos da Portaria nº 1129/2016, que trata de designação da Coordenadora do Núcleo de Bolsas e Projetos Individuais da PROPGPq da FUNECE. The technical storage or access is strictly necessary for the legitimate purpose of enabling the use of a specific service explicitly requested by the subscriber or user, or for the sole purpose of carrying out the transmission of a communication over an electronic communications network. CAPÍTULO II. Decreto Supremo N° 008-2019-SA, que aprueba el protocolo de actuación conjunta entre los centros emergencia mujer-CEM y los establecimientos de salud para la atención de las personas víctimas de violencia contra las mujeres y los integrantes del grupo familiar, en el marco de la Ley N° 30364 y personas afectadas por violencia sexual. Portaria nº 384/2022- Comitê de ética em Pesquisa com Seres Humanos da UECE. /Type /ExtGState Además, a través de la Quincuagésima Sexta Disposición Complementaria Final de la Ley de presupuesto del sector público para el año fiscal 2019, se dispuso la creación de la Oficina General de Inversiones y Proyectos, que define y mantiene estándares para la gestión de proyectos a través de PMOs (Project Managment Office), que adquieren un rol principal en la gestión de proyectos, transformándose en el encargado de centralizar y coordinar la dirección de proyectos aportando al cumplimiento de los objetivos del MEF. Los suscriptores pueden ver una lista de toda la legislación y jurisprudencia citada de un documento. Portaria nº 331/2021- Comissão de Inquérito – Karla Larissa de Andrade pinto, Portaria nº 330/2021- Comissão de Inquerito – SANDY EVELYN PORTO, Portaria nº 278/2021- DESIGNAR os membros da Comissão do Programa de Pós-Graduação em Cuidados Clínicos em Enfermagem e Saúde – PPCCLIS do CCS, Portaria nº 277/2021- DESIGNAR, pro tempore, a docente VERA LÚCIA MENDES DE PAULA PESSOA, matrícula nº 006238.1-4, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Cuidados Clínicos em Enfermagem e Saúde – PPCCLIS do CCS, pelo período de 18/01/2021 à 30/05/2021, Portaria nº 276/2021- DESIGNAR para exercerem, as funções de Coordenador e Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Cuidados Clínicos em Enfermagem e Saúde – PPCCLIS do CCS, pelo período de 07/08/2020à 17/01/2021, Portaria nº 310/2021 – Designação do Grupo de Trabalho para elaborar o projeto de reestruturação e modernização da Editora da UECE, Portaria nº 279/2021- DESIGNAR o docente MANOEL SAMPAIO DA SILVA, matrícula nº 006695.1-2, para exercer a função de Coordenador do Curso de Pedagogia – TAUÁ do Programa de Professores da Educação Básica – PARFOR da UECE, Portaria nº 292/2021- designação como Assessor da Pró-Reitoria de Extensão- PROEX, junto a Célula de Programas e Projetos de Extensão, Portaria nº 293/2021- Designação do servidor JESUS CRISTIANO FELIX DA SILVA, matrícula nº 300796.2-0, pelo período de 03/05/2021 à 01/06/2021, para exercer a função do cargo de Direção e Assessoramento de Provimento em Comissão de Secretário da FECLESC, Portaria nº 291/2021- LICENÇA MATERNIDADE DA DOCENTE SARAH BEZERRA LUNA VARELA MACHADO, PERIODO DE 13/04/2021 À 10/08/2021, Portaria nº 294/2021- Designação para exercerem as respectivas funções vinculadas ao Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – Pibid, ligado à Pró-Reitoria de Graduação – PROGRAD/UECE, Portaria nº 299/2021- Designação de membros para constituírem a Comissão de Heteroidentificação da UECE que atuará nos procedimentos de verificação de candidatos que estão, neste momento, com processo de inquérito aberto, Portaria nº 295/2021- Designação de membros para comporem o Núcleo de Acompanhamento da Política de Cotas Étnico-raciais da UECE, PORTARIA Nº 286/2021- Designação de membros da UECE na Comissão Técnica de Auditoria de Sistemas, Portaria nº 273/2021- Designação da docente ANA VIRGINA DE MELO FIALHO, como Assessora da Administração Superior, com lotação na Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa – PROPGPq, Portaria nº 285/2021- Designação de membros para comporem a Comissão Eleitoral para escolha dos Coordenadores e Vice-Coordenadores dos Cursos de Graduação da UECE, Portaria nº 284/2021- Designação de membros para comporem a Comissão Recursal Especial para escolha de Coordenadores e Vice-Coordenadores dos Cursos de Graduação da UECE, Portaria nº 272/2021- Comissão Recursal para escolha do Coordenador e Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Naturais do Centro de Ciências e Tecnologia – CCT, Portaria nº 271/2021- Comissão Eleitoral para escolha do Coordenador e Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Naturais do Centro de Ciências e Tecnologia – CCT, Portaria nº 266/2021- Comissão de elaboração do Projeto de Criação da Faculdade da Universidade Estadual do Ceará – UECE na cidade de Canindé. El Decreto Legislativo tiene como finalidad establecer los principios, definiciones, composición, normas y procedimientos del Sistema Nacional de Abastecimiento, asegurando que las … CAP ÍTULO I persona opersonas aquienes se interviene yconsiderando la intensidad, peligrosidad de la Cuando se usen las armas de fuego, el personal de la Polic íaNacional no puede CAP ÍTULO ÚNICO siguientes: personas heridas oafectadas, salvo que existan circunstancias que impidan su realizaci ón. Portaria nº 697/2021- CESSAR OS EFEITOS, a partir de 23/09/2021 da Portaria nº 309/2021 de 28/05/2021, que trata de Designação do docente SAMUEL FAÇANHA CAMARA, matrícula nº 006723.1-9, Prof. Adjunto da função de Coordenador do Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT. d. Actualizar la normativa relacionada con el objeto de la presente norma. /Length 4350 Portaria nº 690/2021- Designação da Comissão de Elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI 2022-2026, Portaria nº 692/2021- Designação do Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Sociais – FACEDI, Portaria nº 678/2021- Designação da docente LUCILANE MARIA SALES DA SILVA para exercer a função de Pró-Reitora da PROPGPq, por motivo de férias da titular MARIA DUARTE PEREIRA, Portaria nº 658/2021 – Cessar os efeitos , a partir de 06/09/2021 da Portaria nº 3082/2019 de 05/12/2019, Portaria nº 657/2021- Designações de representantes da UECE, junto a Rede Nordeste de Formação em Saúde da Família- RENASF, Portaria nº 646/2021- Designação do docente MARCOS DA SILVA MAIA, Portaria nº 643/2021- DESIGNAR os docentes para comporem a Comissão de Avaliação para reconhecimento de título de Doutorado obtido no exterior de interesse do docente SAMUEL LEITE CASTELO, pelo período de 01/09/2021 à 30/09/2021, Portaria nº 642/2021- DESIGNAR, a partir de 17/06/2021, o docente JOSÉ EVERARDO BESSA MAIA, matrícula nº 007513.1-6, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciência da Computação do CCT, Portaria nº 644/2021- LICENÇA PATERNIDADE por adoção, convertida em LICENÇA MATERNIDADE de 04 (quatro) meses, pelo período de 06/08/2021 à 03/12/2021, o docente LUCINEUDO MACHADO IRINEU, matrícula nº 300623.1-0, Portaria nº 639/2021- DESIGNAR a docente MÔNICA PETRALANDA DE HOLLANDA, matrícula nº 006430.1-7, exercer as funções de Procuradora Educacional Institucional da UECE, pelo período de 13/09/2021 à 02/10/2021, por motivo de férias do Titular GILDÁCIO JOSÉ DE ALMEIDA SÁ, Portaria nº 634/2021- Comissão de Heteroidentificação, Portaria nº 567/2021- Designação como Coordenadora Geral do Plano Nacional de Formação de Professores- PARFOR/UECE, Portaria nº 626/2021- Membros do Comitê em Pesquisa com Seres Humanos da FUNECE, período de 01/04/2021 à 30/09/2021, Portaria nº 623/2021- Membros do Comitê de Biossegurança – CIBio da UECE, Portaria nº 625/2021- Comissão de Heteroidentificação, Portaria nº 624/2021- Resolve comunicar às férias do docente HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES, ora exercendo o cargo de provimento de Presidente/Reitor da Estrutura Organizacional da FUNECE, pelo período de 26/08/2021 à 14/09/2021, Portaria nº 617/2021- Designação do Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Geografia do CCT, Portaria nº 615/2021 – Designação para exercerem as funções de Coordenadora e Vice-Coordenadora do Curso de Graduação em Letras do CH para o biênio 2021/2023, Portaria nº 621/2021- Designação para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Serviço Social do CESA para o biênio 2021-2023, Portaria nº 616/2021- Designação para exercerem as funções de Coordenadora e Vice-Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Sociais do CH para o biênio 2021/2023, Portaria nº 493/2021- Remoção temporária do docente DANIEL CASSIANO LIMA, pelo período de 01/01/2021 à 31/12/2021, Portaria nº 555/2021- Designação da Comissão Coordenadora que visa atender ao que se estabelece no Convênio firmado entre a FUNECE e a Secretaria Municipal de Educação de Fortaleza – SME, voltado para os Programas de Pós-Graduação em Educação e Linguística Aplicada – Mestrado e Doutorado – Turma 2020. a. Adoptar las medidas necesarias para que se brinde asistencia yservicios médicos alas Portaria nº 523/2022- Designação como representante Titular da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, junto ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos- CEDDH, pelo período de 01/04/2022 a 30/04/2024, Portaria nº 499/2022- Designação dos Tutores do PET, no período de 17/02/2022 a 17/02/2023. Primera.- Reglamento organizado, el Congreso de la Rep ública deleg óen el Poder Ejecutivo la facultad de legislar en /Type /XObject 1. 4.2. 2. construcción de las Estaciones Policiales Integrales en los Centros Mineros La deberá realizarse de acuerdo a requerimiento de éstos, previo diagnóstico demográfico situacional y delictivo, conforme a un modelo específico a ser proporcionado por la Policía Boliviana. Portaria nº 1434/2022- RESOLVE EXCLUIR, a partir de 21/09/2022, a docente ELIDA GAMA CHAVES, matrícula nº 3004691-9, da Portaria nº 204/2022 de 23/02/2022 que trata de designação para compor o Comitê de Área Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas e Educação para apoiar ações de formação e avaliação do Programa de Monitoria Acadêmica da UECE. DISPOSICIÓN FINAL TERCERA.-. Que, el literal d) del art ículo 2de la citada Ley faculta al Poder Ejecutivo alegislar para Portaria nº 720/2020 – Assessora do Núcleo de Ensino Lato Sensu da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa – PROPGPq, Portaria nº 718/2020 – Assessora da Diretoria de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa- PROPGPq, Portaria nº 716/2020 – Diretora do Núcleo de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa-PROPGPq, Portaria nº 719/2020- Assessor da Diretoria de Ensino de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa – PROPGPq, Portaria 722/2020- Comissão Recursal Especial de que trata o Art. Portaria nº 1273/2022- Designação da Coordenadora e Vice-Coordenador do Mestrado Profissional Ensino na Saúde-CMPES. DECRETO SUPREMO N° 1436 EVO MORALES AYMA PRESIDENTE CONSTITUCIONAL DEL ESTADO PLURINACIONAL DE BOLIVIA. Portaria nº 19/2020- Designação para comporem a Comissão de Sindicância para apuração dos fatos relatados no Processo nº 04038112/2019, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a partir de 17/01/2020, prorrogável por igual período, revogando a partir de 08/01/2020 a Portaria nº 3088/2019 de 17/12/2019. El Ministerio de Gobierno, la Policía Boliviana y las Entidades Territoriales Autónomas podrán suscribir convenios con instituciones públicas y privadas para el cumplimiento de sus atribuciones y responsabilidades de seguridad ciudadana, sin que implique transferencia de recursos públicos a privados. necesarios para el uso de la fuerza por parte de la Polic íaNacional del Per ú,con la finalidad de Portaria nº 177/2022- Designação pro tempore da Comissão do Curso de Mestrado Profissional em Gestão em Saúde-MEPGES do CCS, Portaria nº 176/2022- Designação pro tempore da Coordenadora do Mestrado Profissional em Gestão em Saúde – MEPGES, Portaria nº 160/2022- Licença por 08 dias , pelo período de 02/01/2022 a 09/01/2022, a servidora ANTONIA JAKELINE BRITO DE LIMA, por falecimento de sua avó paterna, Portaria nº 170/2021- Exoneração do servidor DAVI GERMANO DE OLIVEIRA, como Diretor da Divisão de Material e Patrimônio – DIMAP da FUNECE, Portaria nº 134/2022- Designação da Comissão de Heteroidentificação da FUNECE, Portaria nº 132/2022- Designação da Comissão de Heteroidentificação da FUNECE, Portaria nº 135/2022- Designação da Comissão de Heteroidentificação da FUNECE, Portaria nº 157/2022- Designação da Comissão de Heteroidentificação da FUNECE, Portaria nº 131/2022- Designação da Comissão de Heteroidentificação da FUNECE, Portaria nº 155/2022- Designação da Comissão de Heteroidentificação da FUNECE, Portaria nº 133/2022- Comissão de Heteroidentificação da FUNECE, Portaria nº 130/2022- Designação para constituírem a Comissão de Heteroidentificação da UECE, pelo período de 12/02/2022 e 13/02/2022, Portaria nº 152/2022- Designação dos Membros do Comitê Setorial de Acesso a Informação – CSAI, Portaria nº 151/2022- Nomeação do servidor MARCUS VINICIUS SALES LIMA, matrícula nº 0106251-4, como Diretor da Divisão de Material e Patrimônio – DIMAP da FUNECE, Portaria nº 127/2022- Licença Maternidade da servidora WESLIENNY VIEIRA MARTINS, matrícula nº 3007592-7, pelo período de 23/01/2022 a 22/05/2022, Portaria nº 158/2022- Designação dos membros da Comissão Coordenadora de Concursos Docente – CCCD da FUNECE, Portaria nº 75/2022- Designação do Coordenador do Mestrado Acadêmico Intercampi em Educação e Ensino – MAIE da FAFIDAM, Portaria nº 80/2022- Designação do Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Biológicas do CECITEC, Portaria nº 108/2022- Designação do docente JOÃO TADEU DE ANDRADE, para exercer a função de Coordenador da Diretoria de Ensino da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa – PROPGPq desta Fundação, em substituição da Titular DAFNE PAIVA RODRIGUES, Portaria nº 74/2022- Designação dos membros da Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD, Portaria nº 116/2022- Designação da Comissão Recursal Eleitoral que estabelecerá normas sobre a eleição dos representantes docentes, discentes e servidores técnicos dos Conselhos de Centros, Faculdades e Instituto Superior da UECE, Portaria nº 115/2022- Designação da Comissão Eleitoral que estabelecerá normas sobre a eleição dos representantes docentes, discentes e servidores técnicos dos Conselhos de Centros, Faculdades e Instituto Superior da UECE, Portaria nº 112/2022- Designação da docente JAMILI SILVA FIALHO para exerce as funções de Diretora da FECLESC, em substituição da Titular MARIA LENUCIA DE MOURA, Portaria nº 113/2022- Designação do Grupo de Trabalho que terá o objetivo de coordenar as ações de retorno as aulas presenciais da UECE, a partir do semestre de 2022.1, Portaria nº 83/2022-Designação da Comissão de Heteroidentificação da UECE, que atuarao na validação da autodeclaração dos candidatos aprovados no Vestibular para o semestre 2022-1, Portaria nº 983/2021- Designação pro tempore da Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde Familiar – PPGSF da Rede de Formação em Saúde Familiar – RENASF, Portaria nº 976/2021- Designação pro tempore da Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Nutrição e Saúde – PPGNS do CCS, Portaria nº 975/2021- Designação pro tempore da Comissão do Programa de Pós-Graduação em Nutrição e Saúde – PPGNS do CCS, Portaria nº 979/2021- Designação pro tempore da Coordenadora do Curso de Mestrado Profissional em Ensino de Biologia em Rede Nacional – PROFBIO do CCS, Portaria n¿ 978/2021- Designação pro tempore da Comissão do Curso de Mestrado Profissional em Ensino de Biologia em Rede Nacional – PROFBIO do CCS, Portaria nº 990/2021- Designação pro tempore do Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geografia -PROPGEO do CCT, Portaria nº 989/2021- Designação pro tempore da Comissão do Programa de Pós-Graduação em Geografia PROPGEO do CCT, Portaria nº 984/2021- Designação pro tempore da Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Cuidados Clínicos em Enfermagem e Saúde – PPCCLIS do CCS, Portaria nº 974/2021- Designação pro tempore do Coordenador do Curso de Mestrado Acadêmico em Serviço Social, Trabalho e Questão Social – MASS do CESA, Portaria nº 973/2021- Designação pro tempore Comissão do Curso de Mestrado Acadêmico em Serviço Social, Trabalho e Questão Social – MASS do CESA, Portaria nº 968/2021- Designação pro tempore do Coordenador do Curso de Mestrado Acadêmico em Ciências Físicas Aplicadas – CMCFA do CCT, Portaria nº 986/2021- Designação pro tempore do Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia em Saúde Humana e Animal – PPGBiotec da FAVET, Portaria nº 54/2021, prorrogação da Portaria nº 331/2021 que trata de Comissão de Inquérito, Portaria nº 70/2022- Designação do Grupo de Trabalho – GT de elaboração do projeto de implantação da Faculdade da Universidade Estadual do Ceará – UECE em Aracati, Portaria nº 985/2021- Designação pro tempore do Coordenador de Pós-Graduação em Ciência da Computação – PPGC do CCT, Portaria nº 982/2021- Designação pro tempore da Coordenadora do Curso de Mestrado Acadêmico Interdisciplinar em Historia e letras – HIML da FECLESC, Portaria nº 981/2021- Designação pro tempore da Comissão do Curso de Mestrado Academico Interdiciplinar em História e Letras- HIHL da FECLESC, Portaria nº 980/2021- Designação pro tempore da Comissão do Curso de Mestrado Academico Interdiciplinar em História e Letras- MIHL da FECLESC, Portaria nº 977/2021- Designação pro tempore do Coordenador do Curso de Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física da FECLESC, Portaria nº 57/2022- Designação dos representantes da Câmara de Extensão da PROEX da FUNECE, Portaria nº 58/2022- Exoneração, a partir de 07/01/2021 a docente GARDENIA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA da função de Vice-Coordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia da FAFIDAM, Portaria nº 56/2022- Designação de representantes da UECE para comporem a Comissão Interinstitucional de Educação em Direitos Humanos, Gênero e Sexualidade da Secretaria de Educação – SEDUC, Portaria nº 64/2022- Designação para comporem as Comissões Especial de Seleção e Auxiliares de Pesquisa para atuação na Rede de Cooperação em Pesquisa UECE/SEDUC – Chamada Pública, Portaria nº 48/2022- Licença Maternidade da servidora RHAMARA COSTA E SILVA, Portaria nº 46/2022- Representantes da UECE para comporem o Plenário do CREA/CE, Portaria nº 49/2022- Licença Maternidade da servidora SARA RAQUEL DE MELO FRANÇA, pelo período de 25/12/2021 a 23/04/2022, Portaria nº 33/2022- Comissão Recursal para escolha do Coordenador e Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva – PPSAC do CCS, Portaria nº 32/2022- Comissão Eleitoral para escolha do Coordenador e Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva- PPSAC do CCS, Portaria nº 34/2022- Nomeação da servidora MARIA JOSE BARBOSA GOMES, para exercer a função de Ouvidora da FUNECE, Portaria nº 31/2022- Aquiescencia do servidor JOSE WALLY GONZAGA FILHO para 4º Tribunal do Jurí do Estado do Ceará, pelo período de 26/01/2022 a 25/01/2023, Portaria nº 30/2022- Licença Maternidade da docente DINA SOUZA DA SILVA, pelo período de 09/12/2021 a 07/04/2022, Portaria nº 38/2022- Designação da Comissão que irá elaborar proposta de alteração dos Regimentos dos Núcleos de Línguas da UECE, Portaria nº 37/2022- Designações da Coordenadora Geral e Vice-Coordenadora Geral do Núcleo de Apoio a Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência Transtornos Globais do Desenvolvimento, altas habilidades/superlotação e Mobilidade Reduzida – NAAI da Universidade Estadual do Ceará.
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